Redação
Começa nesta quarta-feira (13), em Foz do Iguaçu, o 26ª Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) Sul. São dois dias de evento que vão reunir participantes do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O Congemas Sul vai ser realizado no Hotel Golden Park Internacional Foz & Convenções.
O Congemas é um espaço de diálogo, articulação e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na região Sul. O encontro reúne gestores, trabalhadores, conselheiros (as) e demais agentes da área. “O tema deste encontro ‘O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira’ nos convida a refletir sobre o papel essencial dos municípios na sustentação da política de assistência social em nosso país. É nos municípios que o SUAS acontece de forma concreta. É na ponta que as demandas chegam. São os municípios que acolhem famílias em situação de vulnerabilidade, enfrentam emergências climáticas, combatem a fome, fortalecem vínculos comunitários e garantem proteção social às populações que mais precisam”, comenta a presidente do Congemas/PR, Roseli Godoi.
Durante o Congemas, as equipes técnicas trocam experiências de práticas municipais. O material produzido no evento será encaminhado para o XXVI Encontro Nacional do Congemas.
A programação do evento começa a partir das 8h, na quarta-feira. Na quinta-feira (14), será a partir das 9h. Confira a programação completa do encontro.
Programação:
1º dia: Abertura e painéis temáticos
8h às 10h: Credenciamento e acolhimento dos participantes
10h às 12h: Mesa de Abertura Institucional
12h às 13h30: Intervalo para almoço
13h30 às 15h: Conferência Magna: “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”.
15h às 15h30: Apresentação cultural
15h30 às 17h: Painel Temático I – O Direito Constitucional à Assistência Social: direito de todas/os? Discussão sobre temas estratégicos para o fortalecimento do SUAS, com destaque para processos de reconstrução da política, inovação na gestão pública, planejamento territorial e fortalecimento das funções estruturantes da assistência social.
17h: Encerramento das atividades do primeiro dia
2º dia: Grupos de trabalho e sistematização dos debates
9h às 12h: Grupos de Trabalho Temáticos (Simultâneos)
Grupo I: Função de Proteção Social no SUAS Debate aprofundado sobre serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda, com destaque para estratégias de fortalecimento da proteção social básica e especial, em observância às seguranças socioassistenciais, especificidades e diversidades locais / regionais.
Grupo II: Função de Vigilância Socioassistencial no SUAS Discussão sobre produção, análise, gestão e uso de informações para planejamento, monitoramento e avaliação da política, incluindo instrumentos como Prontuário SUAS, CadÚnico, Sistemas oficiais e, em observação às seguranças socioassistenciais, especificidades e diversidades locais/regionais.
Grupo III: Função de Defesa e Garantia de Direitos Reflexão sobre a função do SUAS na defesa e garantia de direitos e na promoção da segurança de renda, articulação intersetorial e interinstitucional e estratégias de enfrentamento às desigualdades sociais, violações de direitos e violência, em observância às seguranças socioassistenciais, especificidades e diversidades locais/regionais.
Grupo IV: Agenda estratégica do SUAS e desafios para o futuro da política Discussão sobre planejamento de médio e longo prazo, incluindo o Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS, o Plano Decenal da Assistência Social e os compromissos com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em observância às seguranças socioassistenciais, especificidades e diversidades locais/regionais. Compreender e pautar o CPF do SUAS em consonância ao art. 30 da LOAS).
12h às 13h30: Intervalo para almoço
13h30 às 15h: Painel Temático III – Planejamento Estratégico: Os desafios deixados pelo II Plano Decenal e a próxima década do SUAS. Apresentação e debate sobre os desafios estratégicos do SUAS no médio e longo prazo, considerando os processos de reconstrução da política, inovação na gestão pública e fortalecimento do pacto federativo e republicano, em observância às especificidades e diversidades locais/regionais.
15h às 16h: Mesa de Encerramento e síntese dos debates – Apresentação das principais contribuições produzidas nos grupos de trabalho e encaminhamentos para o XXVI Encontro Nacional do Congemas.
Por ASSESSORIA
