Redação
A Conferência do CONCIDADE-FOZ será realizada no dia 29 de maio, às 8h30, na Sala 14 (Associativismo) da ACIFI, localizada no 2º andar da Rua Padre Montoya, nº 490, no Centro de Foz do Iguaçu.
Durante o evento, será realizada a eleição de conselheiros representantes de diferentes segmentos da sociedade civil organizada. A atualização da composição do Conselho ocorre em razão da vacância de cadeiras no colegiado. As entidades interessadas em indicar candidatos para a eleição deverão realizar inscrição até o dia 21 de maio de 2026, por meio de Formulário Online (link do formulário).
Anexo 1: https://drive.google.com/drive/folders/18G6h5z-Eh3ZZlCS82I6kwgbNUDEmsXlY?usp=sharing
Anexo 2: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdJVfs4ronsrF7LKnREyozGcZMyggjhWnfRYGfZ0VwSiy5JGQ/viewform
Conforme deliberação da Comissão Organizadora da Conferência, instituída pelo Decreto nº 34.411/2026, em reunião realizada no dia 8 de maio de 2026, para validação da inscrição deverão ser anexados ao formulário os seguintes documentos, devidamente preenchidos e assinados:
- Comprovante de, ao menos, uma atividade desenvolvida nos últimos dois anos relacionada ao urbanismo, desenvolvimento urbano ou políticas públicas urbanas;
- Estatuto Social e Ata de Eleição/Posse vigente da entidade, para validação do representante legal.
Serão aceitas, para fins de comprovação do item 1, atividades relacionadas às áreas de habitação, mobilidade urbana, planejamento territorial, estudos e pesquisas sobre desenvolvimento urbano, projetos comunitários, ações de extensão, participação popular, acessibilidade, sustentabilidade urbana e qualificação dos espaços públicos.
A Comissão Organizadora seguirá o seguinte cronograma para análise das inscrições:
- Até 26 de maio: envio de e-mail pela Secretaria Executiva informando o deferimento da inscrição ou eventuais pendências;
- Até 27 de maio: prazo para correção de documentos ou apresentação de contestação;
- 29 de maio (dia da Conferência): credenciamento presencial dos representantes indicados pelas entidades habilitadas, mediante apresentação de documento oficial com foto.
No dia da Conferência, os representantes das entidades habilitadas deverão apresentar a Ficha de Indicação dos conselheiros titular e suplente (Anexo I), devidamente preenchida e assinada pelo representante legal da instituição. Será obrigatório que titular e suplente representem a mesma entidade.
A eleição dos representantes será realizada durante a Conferência, por meio de votação. A ausência de documentação poderá resultar no indeferimento da inscrição da entidade.
A Conferência será pública e aberta à participação da população. Os casos omissos serão analisados pela Comissão Organizadora e pela Secretaria Executiva do CONCIDADE-FOZ, com anuência do plenário durante o evento.
O Regimento Interno da Conferência estará disponível para consulta a partir da terceira semana de maio, mediante publicação no Diário Oficial. Após leitura e deliberação durante a Conferência, o documento poderá ser retificado e posteriormente republicado.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Foz do Iguaçu Edição Ordinária – Nº 5467 – Ano XXX Página 9 de 271 11 de maio de 2026
Por ASSESSORIA
