Redação
Na terceira noite da Semana Acadêmica da Unifoz, realizada na instituição, os alunos tiveram a oportunidade de aprender sobre o funcionamento do processo legislativo com o vereador Rogério Quadros, que proferiu a palestra intitulada “O processo legislativo, o que é e como se desenvolve”. Quadros explorou o sistema político brasileiro, abordando o funcionamento do poder legislativo nas esferas federal, estadual e municipal.
Durante a palestra, o vereador explicou os processos de escolha de senadores, deputados federais e estaduais, além dos vereadores, destacando como cada nível de governo desempenha um papel fundamental no sistema democrático. Ele também trouxe uma perspectiva local ao descrever a estrutura e as atribuições da mesa diretora e das comissões da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu.
O palestrante abordou o passo a passo do processo legislativo, desde a criação de um projeto de lei — que pode ser proposto pela população, pelo poder executivo ou pelo próprio legislativo — até as etapas de propositura, tramitação nas comissões, votação, sanção ou veto, promulgação e publicação da lei.
Quadros ressaltou o importante papel dos 15 vereadores na cidade e aproveitou a oportunidade para apresentar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível para consulta no site da Câmara de Vereadores (https://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br). O SAPL permite que a população acesse informações sobre normas em vigor e até mesmo apresente sugestões de projetos de lei.
A mesa oficial da noite foi composta pela Diretora-Geral da Unifoz, Soraya Sotomaior Justus; o Diretor Acadêmico e coordenador do curso de Direito, Conrado Sotomaior Justus Machado; e o professor de Direito e Guarda Municipal, Alessandro Chichoski.
A participação ativa dos acadêmicos, com perguntas e discussões, enriqueceu ainda mais a experiência, proporcionando um diálogo direto com o vereador e trazendo maior clareza sobre o papel do legislativo no desenvolvimento das políticas públicas.
Rogério Quadros é policial civil, formado em direito pela Unifoz e está há oito anos na função de vereador.
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Por Assessoria
