Redação
A Secretaria de Meio Ambiente, juntamente com o Setor de Fiscalização e Posturas da Secretaria de Finanças, reforça as orientações sobre a limpeza de lotes e os procedimentos para pedidos de poda ou retirada de árvores. A fiscalização segue intensificada em terrenos baldios, especialmente agora, com a chegada do calor e das chuvas intensas, período em que o mato cresce com maior rapidez. Os fiscais também verificam o acúmulo de entulho e o descarte irregular de lixo em imóveis abandonados.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 ou pelo aplicativo eOuve, disponível para Android e iOS, além do site oficial. As vistorias são realizadas entre 10 e 60 dias, conforme a urgência.
Limpeza de terrenos — prazos e penalidades
- Após a notificação, o proprietário tem 7 dias para limpar o terreno.
- Se não cumprir o prazo, recebe multa e ganha mais 15 dias, com 70% de desconto no pagamento da penalidade.
- Entre 15 e 30 dias, o desconto passa para 50%.
Caso a limpeza não seja realizada, o Município executa o serviço e cobra a multa integral e a taxa de limpeza.
As multas variam de R$ 117,00 a R$ 11.700,00. Neste ano, já foram aplicadas mais de 300 multas e emitidas cerca de 700 notificações. Ao contratar serviços de limpeza, o morador deve garantir que os resíduos sejam destinados corretamente ao aterro sanitário.
Poda e retirada de árvores
Todos os pedidos passam por avaliação técnica. A remoção, quando autorizada, exige a compensação com o plantio de uma nova muda. A cidade também vem substituindo árvores antigas que oferecem risco, e um processo licitatório está em andamento para a troca de árvores na área central.
Alerta
O secretário de Meio Ambiente, Idelson Chaves, reforça que manter os terrenos limpos e colaborar com o manejo correto da arborização urbana é uma obrigação que impacta diretamente a segurança, a saúde pública e o meio ambiente.
O Chefe de Fiscalização e Posturas, José Roberto Alves Ferreira, alerta que “a falta de limpeza e o descarte irregular de resíduos podem resultar em multas elevadas e na execução forçada do serviço pelo Município”. Ele destaca ainda que a participação dos moradores, por meio de denúncias e de ações preventivas, é fundamental para manter a cidade limpa e evitar a proliferação do mosquito da dengue e animais peçonhentos neste período de calor e chuvas.
Por ASSESSORIA
