A Prefeitura de Foz do Iguaçu publicou no Diário Oficial, na edição desta terça-feira (28), a lista de servidores contemplados com o pagamento dos valores devidos decorrentes de benefícios funcionais já implantados, porém com valores retroativos pendentes de pagamento. A medida atende a uma demanda da categoria e está prevista no Decreto Municipal nº 33.781/2025, que regulamenta a correção e o pagamento de benefícios devidos.
De acordo com a administração municipal, o valor total devido no período soma R$ 31.371.915,62. O montante está sendo pago de forma parcelada, em seis etapas, com previsão de quitação até 2030.
A primeira parcela foi paga em dezembro de 2025, conforme portaria nº 83.402/2025, quando foram repassados R$ 2.349.225,21 aos servidores municipais.
Segundo a secretária de Administração e Recursos Humanos, Larissa Ferreira, o pagamento da segunda parcela, prevista para este ano, inicialmente programada para junho, foi antecipada após análise técnica e financeira. A antecipação, ainda de acordo com a secretária, respeita os limites orçamentários e a capacidade financeira do município.
Dessa forma, em fevereiro de 2026, conforme a Portaria nº 83.986/2026 foram repassados R$ 1.496.116,64. Em março de 2026, sob a Portaria nº 84.229/2026, o repasse foi de R$ 953.241,99. E em abril, sob a Portaria nº 84.495/2026 serão pagos o total de R$ 995.431,25, em folha complementar da competência abril de 2026. Portanto, do montante total de R$ 5.700.000,00 destinados ao exercício de 2026, já foram liquidados R$ 3.444.788,89.
Os servidores que ainda não realizaram o requerimento para recebimento dos valores retroativos poderão protocolar a solicitação, a fim de que os pagamentos sejam incluídos nas próximas folhas de pagamento, nos termos do Decreto nº 33.781/2025.
Por ASSESSORIA